Processo 203647/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2018 17:04
Autuado em 29/03/2018 17:04
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 117/2019 da Segunda Câmara, de 19/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/02/2019 Acórdão   117/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/02/2019 Acórdão   117/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE RONCADOR
Gestor atual ANTONIO MARTINS
Gestor das Contas ANTONIO MARTINS

Juntadas
DataDescrição
23/10/2018 11:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 733573/18
10/07/2018 10:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 487300/18
09/07/2018 11:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 484204/18
15/06/2018 11:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 422969/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  21/03/2019 Instrução de Cobrança   372/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/05/2019 2059 Despacho Processual Diverso nº 622/2019
19/02/2019 2003 Acórdão nº 117/2019
31/01/2019 1990 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2019 de 05/02/2019
16/10/2018 1929 Despacho Processual Diverso nº 1496/2018
21/06/2018 1849 Despacho Processual Diverso nº 1679/2018
30/05/2018 1835 Termo de Distribuição de Processo nº 833/2018
11/05/2018 1822 Despacho Processual Diverso nº 371/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/05/2019 17:58 DP  
14/05/2019 09:26 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 475/2019 -
08/05/2019 14:59 GCAML Despacho Processual Diverso nº 622/2019 -
20/03/2019 13:32 CMEX Instrução de Cobrança nº 372/2019 -
20/03/2019 13:32 CMEX Informação nº 1336/2019 -
20/03/2019 13:32 CMEX Informação nº 1337/2019 -
20/03/2019 13:32 CMEX Instrução nº 642/2019 -
07/02/2019 11:31 S2C Acórdão nº 117/2019 -
07/02/2019 11:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 304/2019 -
08/11/2018 10:08 GCAML  
08/11/2018 09:24 SMPJTC  
31/10/2018 11:49 2PC Parecer nº 819/2018 - Prestação de Contas. Câmara Municipal de Roncador. 2017. Contraditório. Esclarecimentos relativos à qualificação técnica do controlador interno. Pela regularidade com ressalva das contas. Atraso na entrega dos dados do SIM-AM. Aplicação da multa
31/10/2018 08:11 SMPjTC  
23/10/2018 18:11 CGM Instrução nº 4360/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE RONCADOR. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
11/10/2018 14:55 DP  
08/10/2018 09:56 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1496/2018 -
05/10/2018 17:14 SMPjTC  
24/09/2018 11:47 1SubPG Parecer nº 403/2018 - Prestação de contas anual. Em preliminar, por diligência à origem para apresentação de esclarecimentos relativos à qualificação técnica da controladora interna.
21/09/2018 15:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 1475/2018 -
11/07/2018 15:47 CGM Instrução nº 3614/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE RONCADOR. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
19/06/2018 16:19 DP  
19/06/2018 14:04 CGM Despacho Processual Diverso nº 1679/2018 -
19/06/2018 12:58 CGE  
09/05/2018 15:01 DP Informação nº 6355/2018 -
25/04/2018 18:17 CGM Despacho Processual Diverso nº 371/2018 -
25/04/2018 18:17 CGM Instrução nº 177/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE RONCADOR. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2018 17:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 833/2018 -

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